O crime de peculato visa punir funcionários públicos que, em virtude de seus cargos, têm a responsabilidade sobre bens públicos e os desviam em benefício próprio ou de terceiros, conforme o Artigo 312 do Código Penal, estabelecendo pena de prisão de 2 a 12 anos, além de multa.
Em Marabá, Jair Labres de Sousa, coordenador de transporte na SEMED, tem repetidamente se envolvido nestas práticas ilícitas, apropriando-se de forma indireta e vergonhosa de recursos públicos. Em 2021, foi denunciado por um blog regional por utilizar veículos e combustível públicos durante uma pescaria em Cametá, PA. Lamentavelmente, o escândalo foi abafado por seus superiores na época, incentivando-o a repetir a conduta em 2023. O uso inadequado de veículos e combustíveis pagos pelo erário volta a fazer parte de sua rotina diária como servidor comissionado.
Surpreendentemente, em reiteradas situações ilícitas, o mencionado funcionário, lamentavelmente reconhecido como pastor evangélico, não se mostra digno da representação exemplar que a sua posição exige. Vídeos enviados exclusivamente ao Curupira Marabá evidenciam o uso indevido do veículo oficial, uma Ford Ranger de placa QVY6D75, para atender às suas demandas pessoais, incluindo o transporte de esposa, filhos e neto.
O custo dessa conduta é de R$ 9.404,27 mensais, sem incluir o combustível, totalizando mais de R$ 120 mil por ano, custeados pelos contribuintes de Marabá. Apelamos ao bom senso das autoridades municipais para que interrompam essa conduta criminosa desse cidadão, que demonstra total desrespeito pela coisa pública, apropriando-se de nossos impostos, recursos que poderiam ser investidos nas escolas de nossos filhos.
A denúncia mais atual, protocolada sob o número 05089/2023 no Ministério Público do Pará, abrange diversas acusações, incluindo a prática de peculato por parte de Jair Labres. Enquanto coordenador na Secretaria de Educação, ele deixa claro que goza de prestígio entre superiores e autoridades municipais, como o Prefeito Tião Miranda (PSD) e o vice, Luciano Dias (Cidadania).
É agravante o fato de ser reincidente, o que evidencia seu total desprezo pelas leis e pelo cuidado com o patrimônio público. Repudiamos seu comportamento e solicitamos às autoridades competentes a devida punição administrativa, sem prejuízo das ações penais e sanções previstas no Artigo 312 do Código Penal.
O Portal Curupira Marabá esclarece que não estabelece contato, vínculos, apoios ou aceita convites para encontros com denunciantes ou denunciados. Todas as denúncias são recebidas anonimamente e digitalmente para apuração e publicação. Contribua para a manutenção deste espaço dedicado à comunidade de Marabá e região, com independência, coragem e veracidade, fazendo uma doação via Pix em nossa chave de e-mail: curupiramaraba@gmail.com