Enquanto pacientes enfrentam a falta de medicamentos no Hospital Municipal de Marabá (HMM), a Prefeitura realizou, sem licitação, a compra de injetáveis no valor de quase R$ 2 milhões em fevereiro deste ano. Mesmo com a aquisição, os medicamentos continuam em falta. A compra emergencial, sem justificativa oficial, beneficiou uma única empresa. O caso é um dos pontos da denúncia contra o prefeito Toni Cunha, aceita pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (10). Se as irregularidades forem confirmadas, ele pode perder o mandato.
A denúncia, protocolada pela assistente social Ana Lúcia Farias Gomes, sustenta que houve fracionamento de objeto, prática ilegal que consiste em dividir uma compra para evitar licitação. No mesmo período da compra de R$ 2 milhões, a Prefeitura adquiriu a mesma medicação via processo licitatório por R$ 189,2 mil. A ausência de decreto de emergência e de parecer técnico levanta dúvidas sobre a legalidade da dispensa de licitação.
Outro ponto investigado é o contrato de iluminação pública em LED, contratado por meio de adesão a ata de registro de preços. Segundo a denúncia, três empresas apresentaram propostas com exatamente o mesmo valor, o que sugere combinação de propostas. O processo também teria ignorado exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), como a análise de vantajosidade e a realização de pesquisa de mercado. A suspeita é de que o contrato tenha sido superfaturado.
Também consta na denúncia a requisição administrativa do Hospital Santa Terezinha, determinada por Toni Cunha em março. A medida, que só pode ser adotada em situações excepcionais como epidemias ou desastres, foi feita sem a emissão de decreto de emergência e sem parecer técnico. Além disso, a Prefeitura é devedora do hospital, com atraso de repasses que somam R$ 111 mil. A medida pode configurar infração político-administrativa, conforme o Decreto-Lei nº 201/1967.
A Câmara aprovou a abertura de Comissão Processante por 12 votos a 8, com uma abstenção. A comissão será composta pelos vereadores Jimmyson Pacheco (PL), como presidente, Maiana Stringari (PDT), relatora, e Pedrinho Corrêa (PRD), membro. O prazo para investigação é de até 90 dias. Caso as irregularidades sejam comprovadas, o prefeito Toni Cunha poderá ser cassado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito classificou a denúncia como “fajuta” e justificou a compra de medicamentos sem licitação pela escassez de anestésicos. Em relação à requisição do hospital, alegou que a ação visava “salvar mães”, mas não explicou a ausência de decreto emergencial. Toni Cunha não se pronunciou sobre as suspeitas de superfaturamento no contrato de iluminação. Reportagem Portal Curupira Marabá
