Nos próximos dias, a Câmara Municipal de Marabá terá de dar posse ao suplente de vereador que assumirá a vaga deixada por Miterran Feitosa (Republicanos). O mandato do parlamentar foi cassado nesta terça-feira (9) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que confirmou a existência de fraude à cota de gênero na chapa apresentada pelo partido nas eleições municipais de 2024.

A decisão do TRE-PA, tomada por cinco votos a um, confirmou a sentença da juíza Adriana Divina da Costa Tristão, da 23ª Zona Eleitoral de Marabá. Segundo a magistrada, a candidatura feminina registrada pelo Republicanos não teve campanha efetiva, sendo utilizada apenas para atender formalmente ao percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação. A candidata em questão foi declarada inelegível por oito anos.

Com a cassação de toda a chapa, os votos destinados ao Republicanos foram anulados. Isso altera a composição da Câmara e abre espaço para a retotalização pela Justiça Eleitoral. O suplente que deve assumir a vaga é Marcos Paulo (PDT), ex-secretário adjunto de Agricultura de Marabá, que obteve 2.342 votos e ficou como primeiro suplente geral do pleito.

A publicação do acórdão pelo TRE-PA formalizará a decisão e obrigará a Câmara de Marabá a dar posse ao novo vereador. Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) venha a reformar a decisão em recurso futuro, o cenário poderá ser revertido, mas até lá o suplente exercerá o mandato.

Além do Republicanos, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também foi condenado em primeira instância por fraude à cota de gênero, o que levou à cassação do mandato do vereador Orlando Elias. O caso do PSB ainda tramita no TRE-PA e deve ser julgado em breve.