A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) divulgou nota pública nesta terça-feira (1º) em que repudia a veiculação de conteúdos considerados ofensivos e distorcidos a respeito do processo de escolha da lista sêxtupla ao Quinto Constitucional, vaga que nesta edição será destinada à advocacia para composição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

A nota foi motivada pela circulação de um vídeo nas redes sociais e em alguns canais de comunicação, em que a vice-presidente da instituição, Brenda Araújo, é acusada de ter consumido bebida alcoólica durante a sessão de arguição dos candidatos, enquanto segurava a filha de dois anos no colo, no plenário da Ordem.

De acordo com a OAB-PA, a acusação é “absolutamente inverídica” e o material divulgado foi tirado de contexto. A entidade afirma que houve “claro objetivo de comprometer a imagem da gestão e deslegitimar o processo democrático em curso”.

No documento, a Seccional também classifica o episódio como uma tentativa de atacar institucionalmente a atual condução da OAB, ao mesmo tempo em que expõe práticas de cunho misógino ao tentar desqualificar a atuação de uma mulher que ocupa cargo de liderança. “Ao agredir nossa vice-presidente publicamente, também se afronta a presença qualificada de mulheres nos espaços institucionais de decisão”, afirma a nota.

A entidade ainda destaca que a escolha da lista vem sendo conduzida com critérios técnicos, participação paritária, respeito à diversidade e ampla votação virtual aberta a toda a advocacia paraense. A OAB reforça que manterá o compromisso com a transparência, a ética e a integridade dos seus processos internos, e que não tolerará ataques pessoais disfarçados de críticas institucionais. 

Paralelamente, a disputa pela vaga no TJPA também foi alvo de críticas por parte do advogado José Ronaldo Campos, que atribuiu sua não inclusão entre os nomes mais votados à suposta existência de “acordos de campanha” e “costuras de bastidores”, o que, segundo ele, teria dificultado o avanço de candidaturas do interior do estado.

As declarações foram rebatidas pelo presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, que afirmou ter votado em José Ronaldo e questionou a ausência de articulação pessoal por parte do advogado. Segundo Barreto, Campos não seguiu uma orientação considerada importante: visitar os conselheiros da Ordem antes da votação.

“Penso que o Zé está entre os poucos candidatos que agregam as três virtudes mais importantes para ocupar o cargo em disputa: experiência, ética e humildade”, declarou Barreto. “Mas, se humilde fosses, agradecerias os votos conquistados e ao teu presidente por ter te orientado de visitar presencialmente todos os conselheiros, o que não fizestes.”

Sávio também explicou que a votação foi apertada, com margens de diferença de um a cinco votos entre diversos candidatos, e que alguns empates foram decididos pelo critério de idade. Ele rejeitou qualquer insinuação de favorecimento ou retaliação política. “O Conselho atuou com liberdade e responsabilidade. O processo foi conduzido com isenção e respeito à advocacia”, afirmou.

A OAB-PA já definiu os 12 nomes habilitados para compor a chamada pauta duodécima, da qual será formada a lista sêxtupla a ser enviada ao TJPA. A próxima etapa será a definição final dos seis nomes que disputarão a indicação para ocupar a vaga de desembargador aberta por meio do Quinto Constitucional.