O vereador Ilker Moraes utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Marabá, nesta terça-feira (24), para relatar supostas irregularidades na aquisição e uso de medicamento à base de canabinoides destinado ao tratamento de crianças autistas na rede pública.
Segundo o parlamentar, o produto adquirido pela Prefeitura conteria tetrahidrocanabinol (THC), substância que, de acordo com ele, não seria indicada para o tratamento prescrito às crianças, podendo provocar efeitos adversos.
Ainda conforme a denúncia, famílias estariam sendo orientadas a utilizar o medicamento mesmo diante de prescrições médicas divergentes. O vereador também afirmou que profissionais da rede pública teriam sido pressionados a indicar o uso do produto.
O parlamentar apontou, ainda, diferença de custo entre formulações com e sem THC, destacando que o medicamento adquirido teria valor inferior ao que, segundo ele, seria o mais indicado para os pacientes.
Após as manifestações, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou, por meio de nota, que não houve erro na aquisição do produto. No entanto, confirmou que a distribuição foi temporariamente suspensa após questionamentos de responsáveis por pacientes.
De acordo com a pasta, a medida foi adotada como precaução. A secretaria afirmou que, após análise técnica baseada em critérios regulatórios e evidências científicas, concluiu pela adequação do medicamento, autorizando a retomada da distribuição.
O caso envolve questionamentos sobre a indicação terapêutica, a aquisição do produto e a condução do atendimento na rede pública, e pode ser objeto de apuração por órgãos competentes.