O Ministério Público Federal (MPF) abriu prazo para que instituições de ensino superior firmem convênio de estágio com o órgão no Pará. A medida é obrigatória para que estudantes possam disputar vagas no processo seletivo de 2026.

O edital foi publicado pelo Ministério Público Federal e convoca as Instituições de Ensino Superior interessadas em celebrar convênio de estágio com as unidades do órgão no estado do Pará. A iniciativa é uma etapa preparatória essencial para a realização do primeiro Processo Seletivo de Estágio de 2026.

De acordo com o MPF, somente estudantes matriculados em instituições devidamente conveniadas poderão participar da seleção. O processo contempla vagas nas sedes do órgão em Belém, Marabá, Santarém e também em Altamira.

O documento, assinado pela procuradora-chefe substituta, Thais Santi Cardoso da Silva, destaca que a existência de convênio vigente entre a instituição de ensino e o MPF é um requisito mínimo para a concessão de estágio. Sem essa formalização, os estudantes ficam automaticamente impedidos de concorrer às vagas.

As instituições interessadas têm até o dia 18 deste mês para manifestar interesse. O procedimento deve ser feito por meio do envio dos dados e documentos exigidos para o e-mail prpa-estagio@mpf.mp.br. Entre as informações solicitadas estão o CNPJ da instituição, o documento de constituição e a última alteração, a portaria de credenciamento pelo órgão competente no sistema e-MEC, além dos dados completos do responsável pela assinatura do termo de convênio e o endereço da instituição.

O edital também estabelece que o representante legal da instituição de ensino deve possuir cadastro de assinatura eletrônica no Portal de Peticionamento do MPF. O pré-cadastro pode ser feito no site https://apps.mpf.mp.br/spe/login, e a assinatura do termo será realizada de forma eletrônica por meio da conta Gov.br. Mais informações sobre os requisitos e procedimentos estão disponíveis no edital. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail prpa-estagio@mpf.mp.br ou pelos telefones (91) 3299-0171 e (91) 3299-0124.