A Prefeitura de Marabá divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, por meio do Decreto nº 496, de 20 de fevereiro de 2025. Entre as datas, o município reforça que o dia 20 de novembro será feriado municipal em homenagem a São Félix de Valois, padroeiro de Marabá. Já nesta quinta-feira (20), será observado o feriado municipal alusivo à data.

O decreto organiza os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos aplicáveis à administração direta e indireta do Poder Executivo. A medida considera a legislação municipal que define feriados locais, a portaria federal que regulamenta o calendário nacional e a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano.

O documento lista as datas que deverão ser observadas pelos órgãos municipais, incluindo feriados como o Aniversário de Marabá (5 de abril), Corpus Christi (19 de junho) e o Dia da Consciência Negra, que coincide com a celebração a São Félix de Valois (20 de novembro). Pontos facultativos também foram estabelecidos, entre eles o Carnaval, a véspera de Natal e a véspera de Ano Novo.

O decreto estabelece que os pontos facultativos não se aplicam aos servidores que atuam em serviços considerados essenciais. Entre eles estão as equipes da Secretaria Municipal de Saúde, do Departamento Municipal de Trânsito Urbano, da Guarda Municipal, dos setores de limpeza pública, segurança patrimonial e unidades de acolhimento. A Secretaria Municipal de Educação segue calendário próprio.

A gestão determina ainda que órgãos das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, cultura e turismo organizem escalas para garantir o funcionamento contínuo de serviços à população durante feriados e pontos facultativos. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.