No fim da tarde desta segunda-feira (5), o jornalista Vinícius Soares trouxe a público uma decisão que pegou de surpresa o meio político local e que pode mudar a composição da Câmara Municipal de Marabá nesta legislatura: a cassação da chapa de vereadores do PSB, incluindo o mandato de Orlando Elias, eleito pelo partido no último 6 de outubro. A sentença, assinada pela juíza Adriana Divina da Costa Tristão, da 23ª Zona Eleitoral, aponta fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024. Com isso, todos os votos atribuídos ao partido foram anulados e será necessário refazer o cálculo do resultado eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo suplente Marcos Paulo Eleres Pereira (PDT), representado por advogados do escritório Teixeira & Freires. A ação apontou irregularidades na composição da chapa do PSB em Marabá, especialmente quanto à candidatura de Gilmara da Silva Brito, única mulher entre os sete nomes femininos apresentados pelo partido.
De acordo com a sentença, Gilmara não realizou campanha e obteve votação zerada, apesar de constar como candidata regular. Para a magistrada, a ausência de qualquer atividade eleitoral efetiva indica que sua candidatura foi registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de participação mínima de mulheres, conforme o artigo 10, §3º, da Lei das Eleições. A juíza concluiu que a fraude comprometeu todo o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSB, tornando nulos os votos da legenda.
Além da cassação dos mandatos, Gilmara da Silva Brito foi declarada inelegível por oito anos. A magistrada também determinou o envio do processo ao Ministério Público Eleitoral, para apuração de eventuais responsabilidades nas esferas penal, cível e disciplinar. A decisão segue jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos semelhantes. A reportagem do Portal Curupira tentou contato com o vereador Orlando Elias, que ainda não se manifestou. O espaço segue aberto para sua posição.
