A Justiça Eleitoral de Marabá cassou o mandato do vereador Miterran Feitosa (Republicanos) por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024. A decisão, assinada pela juíza Adriana Divina da Costa Tristão, também anulou todos os votos recebidos pelo partido Republicanos e determinou o recálculo das vagas na Câmara Municipal.

De acordo com a sentença, o partido lançou uma candidatura feminina apenas para simular o cumprimento da regra que exige no mínimo 30% de mulheres entre os candidatos. A candidata apontada como “laranja” sequer fez campanha e teve votação insignificante — o que, segundo a juíza, caracteriza fraude.

Com a decisão, Miterran, que foi eleito pelo Republicanos, perde o mandato. No entanto, ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e, enquanto o recurso não for julgado, permanece no cargo. Até a última atualização desta reportagem, o vereador não havia se pronunciado acerca da decisão judicial.

PSB também foi cassado

Além do Republicanos, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também foi condenado pela mesma prática, e o vereador Orlando Elias, eleito pela legenda, teve o mandato cassado. Ele também deve recorrer.

A Justiça determinou ainda que os votos dos dois partidos sejam anulados e que seja feito um novo cálculo para redistribuir as vagas na Câmara Municipal de Marabá, com base nos votos válidos dos demais partidos.

A fraude à cota de gênero é considerada grave pela legislação eleitoral e visa impedir que partidos usem candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a lei. A decisão também torna inelegível por oito anos a candidata apontada como irregular na chapa do Republicanos.

O caso agora será analisado pelo TRE, que poderá manter ou reverter a decisão. Até lá, os vereadores cassados seguem no mandato. Reportagem: Portal Curupira Marabá