O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a 57 cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) de 2025, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (17). Apesar disso, a unidade da Afya em Marabá não consta na lista de cursos penalizados e, até o momento, não foi alvo de medidas cautelares, mesmo diante de resultados considerados insatisfatórios.

As punições atingem instituições que obtiveram conceitos 1 ou 2 — em uma escala que vai até 5 — e variam conforme o percentual de estudantes concluintes com desempenho considerado proficiente. O Enamed estabelece 60 pontos como mínimo para proficiência.

Entre as sanções mais severas, sete cursos foram proibidos de realizar novas matrículas por apresentarem nota 1 e menos de 30% de alunos com desempenho adequado. Outros 12 cursos terão redução de 50% nas vagas, enquanto 34 graduações com conceito 2 sofrerão corte de 25% na oferta.

A maior parte das instituições penalizadas pertence à rede privada, incluindo cursos ligados a grandes grupos educacionais. No caso do grupo Afya, diversas unidades foram atingidas com redução de vagas, como cursos no Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Pernambuco e Maranhão. No entanto, a unidade de Marabá não foi incluída entre as instituições sancionadas.

Além das restrições de vagas, cursos com desempenho insatisfatório também ficaram impedidos de ampliar matrículas, aderir a novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e participar do ProUni (Programa Universidade para Todos).

O MEC informou que as instituições terão prazo de 30 dias para apresentar recurso. As medidas permanecem válidas até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026.

A ausência da Afya Marabá na lista de sanções, mesmo diante de desempenho abaixo do esperado, levanta questionamentos sobre os critérios adotados pelo MEC na aplicação das penalidades. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) criticou as medidas, alegando falta de critérios normativos claros e risco à segurança jurídica no setor educacional.