A Justiça do Pará determinou que a Prefeitura de Marabá se manifeste em 48 horas sobre o pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para a suspensão dos contratos de quase R$ 1 milhão destinados à realização de shows no aniversário do município. A decisão foi assinada pela juíza Aline Cristina Breia Martins, da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

O MPPA questiona a falta de transparência nos gastos públicos e a legalidade da contratação dos artistas por inexigibilidade de licitação. Os contratos investigados incluem apresentações do cantor Nattan, contratado por meio da Nattan Produções Artísticas LTDA, além de shows organizados pela Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA e pela Associação Colo de Deus e Santíssima Virgem (A.C.D.S.V.).

A promotoria argumenta que a Prefeitura não apresentou justificativas adequadas para a escolha dos artistas e não comprovou que os gastos estavam previstos no Plano de Contratação Anual do município. Diante disso, o MPPA pede que a gestão de Toni Cunha seja impedida de realizar novos eventos sem licitação e sem um estudo detalhado sobre o impacto financeiro da despesa.

Além do prefeito Toni Cunha, a Justiça determinou que o município e o ordenador de despesas, José Nilton de Medeiros, também se manifestem dentro do prazo estabelecido. Após essa etapa, o processo voltará para análise da juíza, que decidirá se suspende ou não os contratos.

A mesma magistrada já havia determinado recentemente a suspensão da compra de uma caminhonete blindada de R$ 474 mil para uso do prefeito, também após um pedido do MPPA. Agora, sua nova decisão pode definir o futuro da programação do aniversário de Marabá e reforçar os questionamentos sobre o uso do dinheiro público pela atual administração.