A Prefeitura de Marabá prepara a adesão a uma ata de registro de preços no valor aproximado de R$ 20 milhões, mesmo após a realização de um processo licitatório próprio estimado em cerca de R$ 13 milhões, no qual uma empresa local teria ficado em primeiro lugar no certame.

A diferença de aproximadamente R$ 7 milhões entre os valores chamou atenção nos bastidores administrativos e políticos do município. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a gestão do prefeito Toni Cunha (PL) teria optado por não homologar o resultado da licitação local e, em vez disso, avançar com a adesão — modelo conhecido como “carona” — a uma ata pertencente à empresa CVS Construtora Vale da Serra Ltda, sediada em Paraíso do Tocantins.

A empresa tocantinense, de acordo com dados públicos da Receita Federal, atua nas áreas de pavimentação, drenagem, obras de urbanização e construção de rodovias. Informações internas da Secretaria Municipal de Obras indicam que a contratação envolveria serviços de drenagem e pavimentação em Marabá.

Empresa local preterida

O ponto central da controvérsia é que havia um procedimento licitatório regular em andamento, com empresa de Marabá classificada em primeiro lugar, dentro de um orçamento inferior ao valor da ata que agora se pretende aderir.

Especialistas em direito administrativo ouvidos pela reportagem afirmam que a adesão a atas é legal, mas deve observar critérios de economicidade, vantajosidade e interesse público. A substituição de uma proposta mais barata por outra significativamente superior pode gerar questionamentos sob a ótica dos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência.

Bastidores políticos e supostas articulações

Nos bastidores políticos, circulam informações de que a mudança de rumo na contratação estaria relacionada a articulações envolvendo o pai do deputado estadual Thiago Araújo, que ocupa cargo de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

O TCM-PA teve papel relevante no ano anterior durante o processo que discutiu a possível cassação do mandato do prefeito Toni Cunha. À época, um parecer técnico contribuiu para o arrefecimento do processo político na Câmara Municipal, que acabou sendo arquivado.

Fontes políticas afirmam que a adesão à ata da empresa do Tocantins poderia estar inserida em um contexto mais amplo de alinhamentos institucionais e acordos de bastidores. Não há, até o momento, comprovação documental pública que confirme tais alegações, mas o tema já circula nos meios políticos locais.

Silêncio oficial

Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Marabá não apresentou justificativa técnica detalhada que demonstre a vantajosidade econômica da adesão à ata de R$ 20 milhões em comparação ao certame estimado em R$ 13 milhões.

Também não houve manifestação do deputado Thiago Araújo, do conselheiro do TCM-PA citado nos bastidores, nem da empresa CVS Construtora Vale da Serra Ltda.

O espaço permanece aberto para esclarecimentos formais de todos os mencionados.