Na Câmara Municipal de Marabá, uma situação polêmica vem ganhando destaque nas últimas semanas. Maiana Stringari, filha do presidente da casa legislativa, está sendo acusada de usar a estrutura da Câmara para impulsionar sua pré-campanha a vereadora. Segundo o Art. 328 do Código Penal Brasileiro, usurpar o exercício de função pública é crime, com pena prevista de detenção de três meses a dois anos e multa. Se o agente aufere vantagem, a pena aumenta para reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Usurpar, derivado do latim “usurpare”, significa apossar-se sem ter direito. No contexto da função pública, isso implica exercer ou praticar atos de uma função que não lhe é devida. De acordo com fontes seguras do Portal, Maiana, que é inexperiente na política, estaria incorrendo nessa ilegalidade, utilizando a estrutura da Câmara Municipal de Marabá (CMM) sem ser servidora nomeada para tal função.

Denúncias feitas por servidores da Câmara, que pediram anonimato, apontam que Maiana estaria utilizando até mesmo o gabinete da presidência para receber apoiadores de sua pré-campanha. Além disso, ela estaria se beneficiando de veículos oficiais da CMM para deslocamentos relacionados a visitas e reuniões de campanha.

A situação é agravada pelo fato de que seu pai, o presidente da Câmara, anunciou que não disputará as próximas eleições, o que levanta suspeitas sobre o uso da influência familiar e da estrutura pública em benefício pessoal.

A Câmara Municipal de Marabá ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. Entretanto, a denúncia gera um alerta para a necessidade de investigação e possível responsabilização, conforme prevê a legislação penal e eleitoral brasileira.