Afastado de suas funções desde janeiro deste ano, por determinação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Lourival Pereira da Silva, pastor, foi candidato ao cargo de Conselheiro Tutelar nas eleições do ano passado, sob a indicação do também pastor e líder da Igreja do Evangelho Quadrangular em Marabá, Vereador Ronisteu Araújo.
Segundo apurado junto a fontes do Portal na 4ª Unidade Regional de Ensino do Estado (4ªURE), o CMDCA oficializou esta semana um documento para atestar se o diploma de nível médio apresentado por Lourival consta nos registros da Escola Dr. Gaspar Viana, conforme apresentado no Conselho. Surpreendentemente, a escola respondeu que “após consulta nos arquivos e sistemas, concluímos que não há nenhum registro como aluno do estabelecimento de ensino”.
Lourival foi reeleito em 2023 para o quadriênio de 2024-2027. Ele teve a posse suspensa, assim como o suplente. A investigação do CMDCA iniciou após ele faltar em sua escala de plantão de sobreaviso no dia 4 de janeiro, fator que motivou uma visita da fiscalização nas duas sedes do conselho, resultando na abertura de uma sindicância para investigar o caso. Agora, após parecer da Comissão Processante, a investigação continua por meio de um Processo Administrativo Disciplina (PAD)
Segundo o Artigo 297 do Código Penal, Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro, tem pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa. Além disso, se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte. Adicionalmente, Lourival pode ter que devolver os salários já recebidos durante o período em que esteve ocupando o cargo fraudulentamente.
Procurado para se explicar, o Pastor Lourival acredita que esteja havendo perseguição política por parte do presidente do CMDCA, Joarez Oliveira, já que ambos são ligados a partidos políticos e devem ser candidatos nas eleições deste ano a vereador. O Pastor Lourival também não entendeu o posicionamento de afastamento da função para a qual foi eleito por parte da população. Argumentou que, por ocasião da visita dos membros do CMDCA no conselho, ele estava em atendimento na rua. “A gente não precisa estar o tempo todo na sede do Conselho Tutelar. Este é meu terceiro mandato neste cargo”.
Por sua vez, o presidente do CMDCA, Joarez Oliveira, disse que a investigação foi necessária diante da denúncia que chegou ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, e que a falta é considerada grave, pois configura abandono do local de trabalho. Disse que não há perseguição política e que, no caso de Edivaldo, este não tem votação na região em que ele, Joarez, tem votos, que é na Vila Brejo do Meio.