Apesar do recesso das sessões parlamentares da Câmara Municipal de Marabá (CMM), que vai até o dia 15 de fevereiro, o uso de veículos oficiais continua sendo uma prática corriqueira entre os vereadores. Cada um dos 21 parlamentares da cidade tem direito a um SUV Renault Duster, 13 assessores e uma cota mensal de R$ 3.200,00 para combustível.

No dia 22 de janeiro de 2025, uma equipe do Portal Curupira registrou um flagrante envolvendo um desses veículos. Às 13h57, um carro da CMM, ligado ao gabinete do vereador Fernando Henrique (PL), foi visto saindo do estacionamento de um restaurante no balneário Vavazão, na beira do rio Itacaiunas. O veículo estava sendo ocupado por um assessor do parlamentar, que, após almoçar e beber no local, estava acompanhado de quatro mulheres em trajes de passeio. Eles embarcaram no carro em pleno horário de expediente, com a Câmara Municipal ainda em atividade.

A Resolução da Mesa nº 01/2021, que regula o uso dos veículos oficiais da CMM, especifica que os carros devem ser usados exclusivamente para atividades relacionadas ao serviço parlamentar. O artigo 8º da resolução é claro ao proibir o uso de veículos para transporte a passeio ou excursões de qualquer natureza. Além disso, o uso de veículos oficiais para deslocamentos fora do município só é permitido com autorização prévia da Presidência da Câmara, em missões oficiais ou eventos de capacitação.

Em resposta à solicitação de informações feita pelo Portal Curupira, a Câmara Municipal confirmou que o veículo em questão, com a placa SZB2A19, está de fato a serviço do gabinete de Fernando Henrique. A presidência da Câmara, por meio do Ofício nº 20/2025, encaminhou as diretrizes estabelecidas para o uso de veículos, que seguem a normativa interna.

Em nota, o Portal Curupira reforçou que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, aguardava esclarecimentos sobre o uso do carro em questão para fins não relacionados ao serviço público.

O episódio levanta questões sobre a fiscalização e a transparência no uso de recursos públicos, especialmente quando se trata de veículos oficiais. A Câmara Municipal de Marabá, por sua vez, segue afirmando que o uso dos carros segue as normas estabelecidas pela resolução interna sob responsabilidade dos vereadores.

Até o fechamento desta matéria, não houve manifestação oficial por parte do vereador Fernando Henrique, que ao ser questionado pela reportagem, bloqueou o Portal Curupira em seu contato telefônico.