A Polícia Militar do Estado do Pará foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais ao bacharel em Direito Noé Lima da Silva, que ficou com sequelas permanentes após ser atingido por uma viatura da corporação em Marabá.

O acidente aconteceu em 27 de junho de 2021. Segundo informações do Portal Debate, a viatura tentou desviar de um caminhão, invadiu a contramão e acabou colidindo com a motocicleta conduzida por Noé.

Com o impacto, ele sofreu ferimentos graves, incluindo fratura na região do joelho. No processo, foram apresentados documentos médicos que apontam a necessidade de cirurgia e a colocação de quatro pinos no joelho esquerdo.

Mais de cinco anos depois do acidente, Noé afirma que ainda convive com dores e limitações provocadas pelas sequelas. Segundo ele, a colisão mudou sua rotina e dificultou atividades que antes faziam parte do seu dia a dia, principalmente exercícios físicos.

“Eles acabaram com minha vida. Eu não corro mais, sofro dores constantes, não faço nenhum tipo de atividade física porque sou impedido diante das constantes dores”, relatou.

A sentença foi assinada pela juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém. Na ação, Noé havia solicitado R$ 1 milhão em indenizações por danos morais e materiais.

Durante o processo, o Estado alegou que havia um caminhão estacionado irregularmente, terra sobre a pista e condições reduzidas de visibilidade. Também destacou que Noé estava com a Carteira Nacional de Habilitação vencida e pediu que uma eventual indenização fosse limitada a R$ 5 mil.

Os argumentos não foram suficientes para afastar a responsabilidade estatal. A Justiça entendeu que as condições da via exigiam ainda mais cautela do motorista da viatura e que não havia provas de que a habilitação vencida de Noé tivesse contribuído para o acidente.

Ao fixar a indenização em R$ 50 mil, a decisão considerou a gravidade das lesões, a redução permanente da capacidade funcional e os impactos causados na qualidade de vida do bacharel.

O pedido de indenização por danos materiais foi negado por falta de comprovação detalhada de despesas médicas, danos à motocicleta ou perda de renda.

Mesmo com a condenação, Noé não considerou o valor justo diante da dimensão dos danos e das limitações que afirma enfrentar desde o acidente. Ele informou que pretende recorrer da decisão.