Uma denúncia feita ao Ministério Público revela supostas irregularidades graves envolvendo o desvio de recursos públicos no Hospital Municipal de Marabá. O documento detalha um esquema operado por meio do registro e pagamento de plantões extras para um grupo restrito de servidores, que inclui membros da Direção Administrativa e das coordenações de Enfermagem e do Pronto Atendimento.
Manobra para compensação de impostos
De acordo com o teor da denúncia, profissionais em cargos de confiança estariam registrando plantões extras em seus nomes para benefício próprio. A irregularidade seria dupla: primeiro, por ocuparem cargos de dedicação exclusiva, o que vedaria o recebimento por plantões; segundo, porque os valores desses plantões seriam equivalentes ou superiores aos descontos de impostos nos contracheques. Isso indicaria que o mecanismo estaria sendo usado ilegalmente para compensar deduções tributárias, gerando prejuízo ao erário.
Direção e Coordenações sob suspeita
A denúncia individualiza a conduta de nomes da cúpula do hospital. Entre os citados estão:
Maurícia Macedo Ramalho (Diretora Administrativa): Possui dois vínculos de 30 horas semanais cada (um efetivo e um temporário), além do cargo de diretora. Documentos anexos mostram o registro e pagamento de diversos plantões extras em seu nome.
Thayson de Sousa Lima (Coordenador de Enfermagem): Além do vínculo efetivo de 30 horas e da função de coordenação, apresenta uma quantidade expressiva de plantões extras pagos.
Keise Helaine Moreira da Silva Pinto (Coordenador do Pronto Atendimento): Servidor efetivo (30h) e coordenador, também possui registros de plantões extras sob investigação de compatibilidade.
Cargas horárias humanamente impossíveis
O documento levanta questionamentos sobre a viabilidade material do cumprimento das jornadas registradas. Casos de enfermeiros e técnicos de enfermagem citados na denúncia apresentam somatórios de horas que aparentam ultrapassar qualquer limite razoável de descanso legal.
Destaca-se o caso da técnica de enfermagem Ana Cristina Gomes de Jesus, que possui um vínculo municipal de 30 horas e outro estadual, na Polícia Científica, de 40 horas semanais. Somados esses dois vínculos oficiais (70 horas semanais), ela ainda registra uma "quantidade expressiva" de plantões extras no Hospital Municipal. Outros nomes como Ocilda Ribeiro Barros (dois vínculos temporários de 30h cada) e Amélia Maria Alves Salazar (um vínculo de 30h e outro de 40h) também registram plantões adicionais sob suspeita de irregularidade.
A denúncia, instruída com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e contracheques, requer uma apuração detalhada para verificar se houve a efetiva prestação dos serviços e a legalidade dos pagamentos efetuados.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Marabá ainda não havia se manifestado sobre o assunto. O espaço permanece aberto.