A atual gerente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Marabá, Katiane Chaves, é investigada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por suspeita de vazamento de informações de prontuário médico quando ocupava a gerência do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) do município.
A representação foi apresentada por um paciente que afirma que dados sigilosos sobre sua condição de saúde teriam sido repassados a integrantes da gestão municipal. Segundo o denunciante, que também foi candidato a vereador e se posiciona como opositor político do atual prefeito, a divulgação das informações teria ocorrido como forma de retaliação em razão de publicações feitas por ele nas redes sociais.
O caso tramita no âmbito do Ministério Público e apura eventual violação de sigilo de prontuário médico, documento protegido por normas éticas e legais que asseguram a confidencialidade das informações de saúde dos pacientes.
Além da investigação relacionada ao período em que atuava no SAE/CTA, a atual gestão do CAPS também tem sido alvo de questionamentos por usuários do serviço e por conselheiros municipais de saúde.
Em fevereiro deste ano, o CAPS foi fiscalizado pelo Conselho Municipal de Saúde de Marabá. Durante a visita, conselheiros relataram problemas estruturais e ausência de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes da unidade. De acordo com participantes da fiscalização, a própria gerente teria informado que a falta de medicamentos estaria relacionada à insuficiência de repasses por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
O serviço também enfrenta críticas quanto à estrutura e ao funcionamento da unidade. Relatos apontam que o CAPS opera atualmente sem médico psiquiatra na equipe fixa, sendo os atendimentos realizados majoritariamente por profissionais clínicos e por estagiários de cursos da área da saúde.
Outra questão mencionada por usuários e trabalhadores da rede é a mudança de classificação da unidade. O serviço, que anteriormente funcionava como CAPS III — modelo com maior capacidade de atendimento e suporte intensivo — passou a operar como CAPS II, modalidade com estrutura e oferta de cuidados mais limitada.
Há ainda denúncias relacionadas às condições físicas do prédio onde funciona o serviço. Durante a fiscalização realizada pelo Conselho Municipal de Saúde foram observados problemas estruturais, incluindo equipamentos danificados em banheiros e outras áreas da unidade, o que levantou questionamentos sobre as condições sanitárias do local.
Problemas semelhantes já haviam sido relatados por pacientes do SAE/CTA durante o período em que Katiane Chaves atuou na gerência do serviço. Usuários afirmam que, em diferentes momentos, houve falta de medicamentos de uso contínuo destinados ao tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, terapias que exigem regularidade e não podem ser interrompidas.
A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e a gerente citada foram procuradas para se manifestar sobre as denúncias e sobre a investigação em curso no Ministério Público. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
