O projeto “Comida é Direito”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura de Marabá (Seagri), na gestão Tião Miranda, recebeu o 2º lugar no 22º Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. A cerimônia ocorreu na quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, consolidando o reconhecimento nacional da iniciativa.
A ação marca a primeira vez que o MPPA chega à final do Innovare. Além do impacto para Marabá e para o povo indígena Suruí Aikewara, da Terra Indígena Sororó, o resultado evidencia o papel decisivo de atores locais. Entre eles, o atual vereador Marcos Paulo da Agricultura (PDT), que, à época, atuava como secretário municipal adjunto de Agricultura e foi responsável por articular a participação da Seagri no projeto. Sua atuação possibilitou o fornecimento das primeiras mudas nativas e criou a estrutura técnica necessária para o reflorestamento e a retomada produtiva do território.
A promotora de Justiça agrária, Alexssandra Mardegan, idealizadora da expansão do projeto dentro do MPPA e uma das principais articuladoras institucionais, destacou a relevância do reconhecimento. “Chegar ao Innovare já é uma conquista. Ser premiado demonstra que estamos no caminho certo e que o trabalho construído com a comunidade Aikewara tem impacto real. Esse reconhecimento impulsiona nossa atuação e reforça nosso compromisso com práticas transformadoras”, afirmou.
O projeto surgiu em 2018, inicialmente denominado “Reviver”. Na ocasião, a Seagri — com participação direta de Marcos Paulo — e o MPPA iniciaram a recuperação ambiental da Terra Indígena Sororó, incluindo plantio de mudas, recomposição florestal e ações de segurança alimentar. Ao longo dos anos, 47,82 hectares de áreas degradadas foram recuperados, com o plantio de cerca de 35 espécies nativas, como castanha-do-pará, mogno, jatobá, cacau, ipê, buriti e cupuaçu. A iniciativa também estimulou o extrativismo sustentável da castanha e reforçou práticas agrícolas tradicionais, ampliando autonomia, renda e segurança alimentar da comunidade Aikewara.