O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, em conjunto com o Procon Marabá e apoio da Guarda Municipal (GMM), começaram na segunda-feira, dia 6, ações de inspeção em todos os estabelecimentos onde há comercialização de bebidas alcoólicas no município. O objetivo é identificar a possível contaminação destes produtos com álcool metanol, substância tóxica inflamável, usada em combustível e outros produtos químicos, por exemplo, como explica o técnico em Vigilância Sanitária, Flávio Ferreira.

“Nós estamos fazendo essas vistorias a todos os estabelecimentos que fazem a comercialização direta e indireta dessas bebidas alcoólicas, dentro de Marabá, sejam eles cadastrados ou não com a Vigilância. Nessas visitas, nós observamos validade, procedência com a apresentação da Nota Fiscal do produto, além do lacre e a validade deste produto. Procuramos identificar se o produto realmente é original, mesmo que lacrado, por isso é importante verificar todas as notas fiscais para confirmar o fabricante”, explicita.

O fiscal destaca também que a ação servirá para fiscalizar estabelecimentos que ainda não têm licença sanitária para as adequações e emissão do Alvará.

“É importante que  todos os comerciantes procurem a Vigilância para a regularização e, assim, ter o seu Alvará de licença anual para estar em conformidade com a Lei”, complementa.

Em casos de produtos adulterados ou violados, é realizada a apreensão por meio de um auto de infração, para a realização da análise do conteúdo. Conforme a fiscal do Procon Marabá, Bruna Pereira, produtos vencidos também serão recolhidos nesta ação, infração grave segundo o Código de Defesa do Consumidor, portanto requer a punição do estabelecimento por meio de auto de infração.

“Nós verificamos todos os produtos, um a um, para confirmar se estão dentro do prazo de validade, além dos rótulos, se estão lacrados, como as tampinhas, armazenamento de forma correta, para confirmar se estes itens são vendidos de forma segura ao consumidor final. Quando identificamos alguma irregularidade na validade e violação, as medidas cabíveis são do Procon, seguido da Vigilância Sanitária”, enfatiza.

Vale ressaltar que o consumidor também pode fiscalizar, juntamente com os órgãos competentes, com o direito e dever de denunciar qualquer irregularidade desta natureza pelo número do Procon Marabá: (94) 98137-5603

Casos no Brasil

Até o momento, o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) registrou 43 casos de intoxicação por metanol no Brasil, sendo 39 em São Paulo (com 10 confirmados e 29 em investigação) e 4 em Pernambuco. Um óbito foi confirmado em São Paulo, enquanto outras mortes estão sob investigação.

Sobre o metanol

Também conhecido como álcool metílico, o metanol é inflamável e altamente tóxico, usado na indústria para a produção de produtos químicos, combustível e como solvente de tinta e verniz, por exemplo. O envenenamento pode acontecer quando uma pessoa ingere, inala ou entra em contato com esse produto por meio da pele ou olhos. A intoxicação por metanol pode causar dor abdominal, dor de cabeça, perda parcial da visão, convulsões e, em alguns casos, óbito. Por ser uma condição médica grave, em casos de suspeita de envenenamento por metanol, deve-se ligar para o número de emergência local, como 192, ou ir ao pronto-socorro mais próximo.

Serviço:

O Alvará de licença anual da Vigilância Sanitária é solicitado presencialmente no Departamento, na Avenida Espírito Santo, 299, bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova. Mais informações pelo divisa.sms@maraba.pa.gov.br e (94) 98119-0635.