Marabá, a maior cidade do sul e sudeste do Pará, amanheceu nesta quarta-feira em uma situação inusitada: sem prefeito no comando do Executivo municipal. O atual gestor, Toni cunha (PL), viajou para Brasília sem sequer comunicar ou transmitir o cargo ao vice-prefeito, João Tatagiba.

O episódio gera polêmica e levanta questionamentos sobre a legalidade da conduta do prefeito. A Lei Orgânica de Marabá determina que o chefe do Executivo não pode se ausentar do município sem licença da Câmara Municipal, além de obrigá-lo a passar o cargo ao vice-prefeito em caso de ausência.

Ao descumprir esses dispositivos, Toni cunha incorre em infração político-administrativa e crime de responsabilidade. Isso significa que a Câmara Municipal tem poder para instaurar processo de investigação, abrir pedido de cassação do mandato ou aplicar outras sanções previstas em lei.

Na prática, a atitude do prefeito deixou Marabá em um vácuo de representação política. Sem prefeito em exercício e sem o vice formalmente investido na função, a cidade fica momentaneamente sem comando oficial, o que pode prejudicar decisões administrativas e comprometer a governabilidade.

Especialistas lembram que viagens não autorizadas e sem transmissão de cargo configuram grave violação da lei e podem resultar até na perda imediata do mandato, caso a Câmara entenda que houve descumprimento das normas da Lei Orgânica.

Enquanto isso, a população acompanha atônita mais um capítulo da crise política que atinge o município: uma cidade inteira sem prefeito, em plena manhã de expediente administrativo.