O Conselho Municipal de Saúde de Marabá publicou nesta quarta-feira (3) uma nota de repúdio que escancara o confronto aberto com a Secretaria Municipal de Saúde. O documento ataca diretamente a condução da pasta pelo secretário Werbert Carvalho, acusado de ignorar a legislação do SUS e de agir de forma autoritária, conduzindo políticas de saúde sem diálogo ou transparência.
A gota d’água foi a realização da ação do projeto Roda Hans, entre os dias 1º e 5 de setembro, em frente à sede da própria Secretaria, sem qualquer comunicação ou convite ao Conselho. “É inaceitável que uma ação de saúde pública de tamanha relevância, voltada ao enfrentamento de uma doença historicamente estigmatizada como a hanseníase, ocorra à revelia do controle social”, afirma a nota. Para o colegiado, a exclusão deliberada do Conselho fere frontalmente a Lei nº 8.142/90, a Lei nº 8.080/90 e a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
O documento cobra explicações formais de Werbert Carvalho e reforça que nenhuma ação em saúde deve ser conduzida sem pactuação prévia com o Conselho. “O controle social é direito da população e dever do Estado”, lembra a nota, em crítica direta ao secretário, acusado de transformar a gestão em um reduto pessoal, sem prestar contas nem respeitar a participação da sociedade civil.
A crise, porém, vai além do episódio do Roda Hans. O Conselho avalia rejeitar as prestações de contas do primeiro e do segundo quadrimestres de 2025, já que Werbert Carvalho não entregou os relatórios até hoje. Para os conselheiros, o atraso por si só já invalida a aprovação. O secretário, que já responde a denúncias no Ministério Público Estadual e Federal por irregularidades na condução da pasta, é acusado de tentar apagar os rastros de uma gestão marcada pela falta de transparência.
Além das contas em atraso, os conselheiros também apontam desmandos no Hospital Municipal de Marabá e no Hospital Materno Infantil, citando irregularidades e falhas graves no atendimento à população. O colegiado deve se reunir nos próximos dias para deliberar sobre a reprovação das contas e não descarta novas representações aos órgãos de controle. A escalada do conflito expõe o isolamento político de Werbert Carvalho e coloca em xeque sua permanência à frente da Secretaria.