Em um desdobramento que joga luz sobre a complexidade de um caso que comoveu o país, Vitória Martins Vasconcelos, de 27 anos, presa por abandonar seu filho recém-nascido em Marabá, conquistou a liberdade provisória. A defesa da jovem, formada pelos advogados Lucas Almeida, Herley Buchinger e o criminalista Diego Adriano Freires, revela um cenário dramático onde a mãe, vítima de estupro, buscava a entrega voluntária do bebê, mas foi impedida pela falta de suporte institucional.

O episódio que levou à prisão de Vitória se tornou público e gerou grande repercussão, com imagens do momento do abandono circulando nas redes sociais. No entanto, a narrativa apresentada pela defesa na audiência de custódia foi decisiva para que o juiz plantonista Jessinei Gonçalves de Souza compreendesse a fundo a situação de vulnerabilidade da acusada.

Vitória, que já é mãe de outros dois filhos e se encontra desempregada, deu à luz no dia 11 de agosto de 2025. O recém-nascido, conforme apurado pela defesa, é fruto de um estupro sofrido por ela em novembro de 2024, um trauma que a acompanhava e era revivido a cada olhar para a criança.

O Desespero e a Busca por uma Alternativa Ignorada

A saída de Vitória do hospital, por volta das 10h da manhã do dia 12 de agosto, marcou o início de um período de desamparo absoluto. O advogado Herley Buchinger ressalta a falha no sistema de apoio: "Nossa cliente desejava uma alternativa segura para o bebê, mas não teve acesso a informações cruciais. Ela saiu do hospital sem qualquer tipo de orientação sobre os cuidados com a criança ou, o que é mais grave, sobre os procedimentos legais para a entrega voluntária para adoção. O que vimos foi o desespero de uma mãe que, traumatizada pelo estupro, sem recursos financeiros e sem rede de apoio, se viu sem saída. O ato de abandonar foi uma tentativa, desesperada e malconduzida, de garantir que o bebê fosse encontrado e salvo, não de causar-lhe mal."

O advogado Buchinger acrescentou que o Hospital Materno Infantil não seguiu os rigores do ministério da saúde e liberou uma pessoa transtornada psicologicamente sem o atendimento adequado no pós-parto.

A defesa detalha que o estado puerperal de Vitória, somado ao trauma do estupro e à ausência de apoio, a levou a uma profunda confusão mental. Por volta das 16h do dia 12 de agosto, em um ato impensado e movido pelo pânico, ela deixou o bebê em uma rua movimentada. A criança foi rapidamente encontrada por transeuntes e, felizmente, não sofreu lesões graves.

Decisão Judicial e o Reconhecimento da Vulnerabilidade

O juiz Jessinei Gonçalves de Souza, ao analisar o caso, acolheu os argumentos da defesa, entendendo a complexidade do estado emocional de Vitória. A defesa destacou que a decisão foi um reconhecimento do estado de vulnerabilidade da acusada. "O juiz compreendeu que a conduta de Vitória não advém de uma índole criminosa, mas de um contexto de sofrimento extremo, potencializado pela ausência de amparo e orientação institucional", pontuou Almeida.

A defesa, que também contou com a experiência do criminalista Diego Adriano Freires, baseou-se em precedentes do Supremo Tribunal Federal, que prioriza medidas alternativas à prisão para gestantes, puérperas e mães em situação de vulnerabilidade.

Vitória Martins Vasconcelos responderá ao processo em liberdade, sob medidas cautelares rigorosas. Ela deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno, comparecer periodicamente em juízo e, principalmente, submeter-se a acompanhamento psicossocial e tratamento psicológico ou psiquiátrico, cujos custos deverão ser viabilizados pelo município. O bebê, felizmente, está sob os cuidados de familiares e em segurança.