O programa CNH Pai D’égua, que garante a jovens de baixa renda o acesso gratuito à primeira habilitação no Pará, nasceu de uma proposta apresentada pelo deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) em 2016. Na época, o parlamentar protocolou o Projeto de Indicação nº 42/2016 na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção da juventude no mercado de trabalho.
Cinco anos depois, em 2021, a proposta foi acatada pelo Governo do Estado e transformada em política pública. Desde então, o Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) passou a oferecer vagas anuais para jovens cadastrados no CadÚnico, com isenção total de taxas referentes à primeira CNH, nas categorias A e B, incluindo exames médicos, aulas teóricas e práticas.
O programa também prevê cotas para pessoas com deficiência e, em sua edição mais recente, abriu vagas destinadas exclusivamente a mães de pessoas com deficiência, totalizando 4 mil beneficiárias. A iniciativa foi regulamentada por decreto estadual e segue critérios técnicos de seleção com base na renda e na idade dos candidatos.
Dirceu Ten Caten está em seu terceiro mandato como deputado estadual, é cotado como possível candidato a vice-governador em uma eventual chapa MDB/PT, e tem priorizado ações voltadas à juventude, educação, mobilidade e inclusão social. Além da CNH Pai D’égua, é autor de propostas ligadas ao transporte escolar, residência pedagógica, combate à evasão, educação para refugiados e incentivo ao esporte como política pública no Pará.
Nas eleições municipais de 2024, Dirceu Ten Caten concorreu ao cargo de prefeito de Marabá, seu principal reduto eleitoral. Com uma campanha centrada em propostas voltadas à juventude, geração de emprego e melhorias nos serviços públicos, o parlamentar obteve mais de 20 mil votos, consolidando-se como uma das principais lideranças políticas da região sudeste do Pará.
Apesar de não ter vencido o pleito, o resultado nas urnas demonstrou a força de sua trajetória política e o reconhecimento da população ao trabalho desenvolvido ao longo de dois mandatos na Assembleia Legislativa. A votação expressiva reforçou seu capital político para os próximos anos e o posiciona como nome relevante nas articulações para futuras disputas eleitorais no estado. Reportagem Portal Curupira Marabá
