Réus são libertados após julgamento por tentativa de homicídio em Jacundá

11 jun

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira (9), na Comarca de Jacundá (PA), foram julgados os réus Arthur Rego e Lucas Santos, acusados de tentativa de homicídio qualificado ocorrida em 4 de maio de 2024. A defesa de Arthur foi conduzida por uma banca de advogados experientes de Marabá, formada pelos causídicos Diego Adriano Freires, Odilon Vieira Neto, Kewin Damasceno e Thiago Alves. Já Lucas foi defendido pelo Dr. Cleiton Rodrigues dos Santos Fernandes.

Segundo a acusação, a vítima foi atingida por cinco dos dez disparos efetuados durante o atentado. Após a análise das provas e a apresentação das teses de defesa, o Conselho de Sentença proferiu decisões distintas em relação aos réus.

Arthur Rego foi absolvido com base na tese de erro de tipo, prevista no artigo 20 do Código Penal. A defesa demonstrou que Arthur apenas deu carona a Lucas, sem conhecimento da intenção criminosa, e não participou da ação. O Ministério Público, inclusive, concordou com a tese e pediu a absolvição.

Lucas Santos teve a acusação de tentativa de homicídio desclassificada para lesão corporal gravíssima, sendo condenado a um ano de reclusão. Como já havia cumprido um ano e dez meses de prisão preventiva, obteve o direito de responder em liberdade. Durante a instrução, a vítima e outras testemunhas reforçaram que apenas um dos réus participou do crime, afastando a tese de coautoria. (Vinícius Soares/Portal Debate)

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